A indústria dos jogos de sorte afeta a nossa economia?

Todos os grandes setores de negócios têm um impacto na economia de um país. Mas de que forma contribui a indústria dos jogos de sorte para a economia portuguesa? Quais são os seus efeitos positivos ou negativos? E até que ponto pode crescer um setor que tem acumulado cada vez mais receitas nos últimos anos?
Para percebermos melhor qual é o impacto dos jogos de sorte na nossa economia, precisamos de compreender o que mudou no país desde a promulgação da lei do jogo online em 2015 e como se administram os impostos associados a este setor.

Quão grande é a indústria dos jogos de sorte em Portugal?

A indústria dos jogos de sorte processa-se a dois níveis: ao nível territorial e ao nível da Internet. Em ambos os casos, cabe à Sociedade de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) tutelar e licenciar todas as entidades envolvidas. Esta é também a organização responsável por compilar e divulgar os dados estatísticos relativos ao setor.
Nos seus dois últimos relatórios, a SRIJ apontou para um aumento de 8,6% nos valores de receita bruta do jogo online e de 43,4% nos valores de receita bruta do jogo territorial. Assim, os dois mercados encontram-se em fase de expansão, com valores nominais de receita bruta superiores a 159 milhões de euros (jogo online) e 70 milhões de euros (jogo territorial).

Qual é o contributo dos jogos de sorte para a economia?

O maior impacto da indústria dos jogos de sorte para a economia portuguesa regista-se ao nível fiscal. Com várias entidades a explorar o mercado nacional, estima-se que o Estado Português já tenha lucrado milhões de euros em impostos desde 2015. A taxa imposta a este género de serviços é aplicada sobre os valores de receita bruta na ordem dos 15% e pode chegar aos 30% para valores superiores a 5 milhões de euros.
O valor obtido é distribuído por várias entidades oficiais, com destaque para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (34,5%), o Ministério da Saúde (16,4%), e o Conselho de Ministros (13,3%).
A popularidade dos jogos de sorte em Portugal também motiva cada vez mais empresas internacionais a investir no mercado interno, com destaque para os serviços de jogos de casino e apostas desportivas online. Atualmente, a SRIJ já emitiu um total de 26 licenças de jogo online. Para além destes serviços, existem outras casas de apostas disponíveis em Portugal, como a BetInAsia BLACK.

Os jogos de sorte têm futuro em Portugal?

O presente da indústria dos jogos de sorte em Portugal é promissor, e todas as evidências parecem apontar para o crescimento continuado do setor. Os casinos e casas de jogo físicas “sofreram” durante o período de pandemia, mas voltaram aos seus melhores dias após a reabertura da economia, com aumentos de receita bruta superiores a 40%.
No caso dos serviços de jogo online, destaca-se o crescimento impressionante dos valores de receita bruta desde 2017—de “apenas” 31,4 milhões de euros para mais de 159 milhões de euros. Este é o maior valor de receita bruta registado pela SRIJ desde a promulgação da lei do jogo online em 2015.

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