Governo na pindaíba precisa do dinheiro do INSS

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Jornal da Gazeta

Os deputados aprovaram nesta semana uma mudança nas aposentadorias pelo INSS: em resumo, na maioria dos casos, vai ser possível se aposentar mais cedo e ganhando mais. Com a mudança, na prática cai a exigência de uma idade mínima fixa para se aposentar. Quem se aposentava antes desse prazo, não recebia aposentadoria integral. Agora, não necessariamente.
A mudança ainda precisa ser aprovada pelos senadores. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff tem o direito de vetar essa alteração, de derrubar a lei aprovada pelo Congresso. Os parlamentares, por sua vez, podem derrubar o veto da presidente: têm a palavra final. Logo, essa novela ainda pode ir longe.
Mas porque tanta confusão por causa de uma medida que parece tão boa: se aposentar mais cedo, ganhando mais? Porque isso aumenta os gastos do INSS, da Previdência. O INSS já tem déficit, gasta mais do arrecada. Com essa mudança e com uma população que vive cada vez mais, o déficit vai crescer. A não ser que se cobrem mais impostos para bancar a despesa. Mas muita gente reclama que a carga de impostos já é alta demais e prejudica o crescimento do país.
Logo, a coisa não é assim tão fácil. Também, por enquanto, não é tão dramática. Caso a mudança seja mesmo aprovada, os efeitos reais, o aumento da despesa, começa a aparecer daqui a quatro ou cinco anos nos cofres do governo. Ainda assim, é um problema. No Brasil, todas as despesas têm crescido nos últimos quase 25 anos. O gasto com as aposentadorias do INSS leva um terço do que o governo arrecada.
Como o governo já está na pindaíba, pois se gastou demais nos últimos cinco anos, a mera ameaça de que os gastos vão crescer ainda mais causa desconfiança sobre a capacidade de pagamento do governo, o que tende a elevar as taxas de juros e dificultar o crescimento. Com menos crescimento, é improvável que no futuro haja dinheiro para pagar as aposentadorias pelo mesmo valor que se paga agora.
Em suma, não é preciso esfolar os aposentados, reduzir os benefícios. Mas, por um tempo ao menos, o gasto com o INSS tem de crescer menos que a economia, para sobrar dinheiro para outras despesas tão importantes quanto: saúde, educação e investimento em obras.